O patrimônio que você construiu merece ser
protegido com a mesma
seriedade com que foi edificado.
Especialista em contratos empresariais, acordos societários e inventários com repercussão patrimonial. Assessoria jurídica de precisão para empresários que não podem se dar ao luxo de errar.
A maioria dos empresários só percebe o risco depois do problema.
Contratos mal estruturados, sociedades sem acordos formalizados e patrimônios sem planejamento sucessório são vulnerabilidades silenciosas. Elas não aparecem no dia a dia, mas surgem com força no pior momento possível.
Não é descuido. É a realidade de quem construiu um negócio com foco na operação, sem tempo para pensar nas estruturas jurídicas que sustentam tudo isso.
Sociedade sem contrato formal
Sócios que operam com acordos verbais ou contratos genéricos estão expostos a conflitos sem solução clara, dissoluções litigiosas e perda de controle sobre o próprio negócio.
Inventário com empresa no espólio
Quando há cotas societárias no inventário, cada mês de demora pode comprometer a continuidade operacional da empresa e destruir valor que levou décadas para ser construído.
Patrimônio sem planejamento sucessório
Empresas familiares sem estrutura jurídica clara para a transição geram disputas entre herdeiros, bloqueios operacionais e, frequentemente, o fim do negócio.
Contratos com cláusulas inadequadas
Documentos padrão ou elaborados sem análise criteriosa do contexto do negócio criam obrigações desproporcionales e eliminam instrumentos de defesa que poderiam existir.
O que acontece quando não há estrutura jurídica adequada
Dissolução societária litigiosa
Sem acordo de sócios estruturado, a saída de um sócio pode se transformar em anos de disputa judicial, consumindo recursos financeiros, energia e reputação do negócio.
Patrimônio exposto em inventário
Cotas e ativos empresariais sem planejamento prévio ficam sujeitos a bloqueios judiciais, avaliações desfavoráveis e conflitos entre herdeiros que paralisam a empresa.
Contratos que protegem a outra parte
Documentos mal elaborados frequentemente transferem os riscos para quem os assina. O que parecia um acordo equilibrado revela sua fragilidade quando o problema aparece.
Perda de controle societário
Estruturas societárias inadequadas podem conceder poderes não previstos a sócios ou herdeiros, comprometendo decisões estratégicas e a direção do negócio.
Descontinuidade do negócio familiar
Empresas sem planejamento sucessório têm alta taxa de dissolução na transição geracional. O que foi construído em décadas pode não sobreviver à ausência de estrutura jurídica.
Honorários que superam o problema original
Resolver judicialmente o que poderia ter sido estruturado preventivamente custa, em média, entre 5 e 20 vezes mais do que o planejamento teria custado.
“Organizar o presente é a única forma séria de proteger o futuro do que você construiu.”
Mateus Pereira dos SantosEstrutura jurídica que antecipa o problema antes que ele exista
Minha atuação não se resume a resolver litígios. O maior valor que ofereço está na construção de estruturas contratuais e patrimoniais que eliminam os riscos antes que eles se materializem. Quando o contencioso se torna inevitável, atuo com precisão técnica e estratégia processual construída em mais de duas décadas de prática.
Diagnóstico completo da situação
Análise aprofundada dos documentos, contratos e estruturas existentes para identificar as vulnerabilidades reais.
Mapeamento de riscos e prioridades
Classificação dos pontos críticos por relevância e urgência, com clareza sobre consequências de cada cenário.
Construção da solução adequada
Elaboração de contratos, acordos e estruturas patrimoniais sob medida para a realidade específica do cliente.
Acompanhamento estratégico contínuo
Relação de parceria de longo prazo, com revisões periódicas conforme o negócio evolui.
Mateus Pereira
dos Santos
Advogado — Direito Societário e Patrimonial
Com mais de vinte anos de exercício ininterrupto da advocacia, minha trajetória profissional é marcada pela atuação em casos de alta complexidade envolvendo dissolução societária, aquisição de ativos litigiosos e inventários com repercussão empresarial.
Fui Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul por doze anos, experiência que desenvolveu em mim uma visão processual precisa e a capacidade de antecipar os movimentos do outro lado de qualquer disputa. Atuei em processos sigilosos no Órgão Especial do TJRS e tive decisão de minha autoria publicada na Revista de Jurisprudência dos Juizados Especiais.
Hoje, com formação atualizada em Direito dos Negócios pela UFRGS e pós-graduação em andamento em Holding e Proteção do Patrimônio Família-Empresa, ofereço assessoria jurídica que combina profundidade técnica com raciocínio estratégico orientado ao resultado.
Publicações e Pesquisa
Formação Acadêmica
Bacharelado em Direito
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
Especialização em Direito Público
Faculdade Meridional (IMED) em convênio com ESMAFE
Especialização em Direito Digital
Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Especialização em Direito dos Negócios
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Holding e Proteção do Patrimônio Família-Empresa
IDD — Instituto de Direito Digital, coord. Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso
Áreas de
especialidade
Atuação concentrada em quatro frentes do direito empresarial e patrimonial. Cada área exige conhecimento específico e estratégia própria.
Contratos Empresariais
Elaboração, análise e revisão de contratos empresariais com foco na distribuição adequada de riscos e na proteção dos interesses do cliente em cada relação negocial.
- Contratos de compra e venda empresarial
- Acordos de fornecimento e prestação de serviços
- Contratos de distribuição e representação comercial
- Análise de cláusulas de responsabilidade e rescisão
- Revisão contratual preventiva e corretiva
Acordos Empresariais e Societários
Estruturação de contratos sociais e acordos de sócios que regulamentam com clareza os direitos e obrigações de cada parte, prevenindo conflitos antes que eles surjam.
- Elaboração e revisão de contratos sociais
- Acordo de sócios com cláusulas de saída estruturadas
- Dissolução e apuração de haveres societários
- Reestruturação societária preventiva
- Conflitos entre sócios e ações de dissolução parcial
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Estruturação jurídica preventiva para garantir a continuidade do patrimônio familiar e empresarial nas transições geracionais, com eficiência e segurança jurídica.
- Planejamento sucessório para empresas familiares
- Estruturação de holdings patrimoniais e familiares
- Proteção de ativos empresariais na sucessão
- Doação com reserva de usufruto e cláusulas restritivas
- Pacto antenupcial com repercussão societária
Inventários e Ações Societárias
Condução de inventários com ativos empresariais e cotas societárias, com atenção especial à continuidade operacional da empresa durante o processo.
- Inventário judicial e extrajudicial com empresa ativa
- Avaliação e partilha de cotas societárias
- Ações de dissolução e apuração de haveres
- Gestão de conflitos entre herdeiros em empresas familiares
- Estratégia para manutenção da operação durante o inventário
O que diferencia uma
assessoria jurídica estratégica
Não há fórmula universal para o direito empresarial. Cada negócio tem estrutura própria, riscos próprios e objetivos próprios. É assim que trabalho.
Atendimento com hora marcada
Cada consulta tem tempo reservado exclusivamente para o seu caso. Sem fila, sem atenção dividida. O seu problema merece dedicação integral.
Visão de longo prazo
Não trabalho apenas para resolver o problema imediato. Atuo para construir estruturas que resistam a cenários futuros que o cliente ainda não consegue antecipar.
Formação acadêmica contínua
Mais de duas décadas de prática somadas a formação permanente, incluindo atuação na vanguarda das discussões sobre o novo Código Civil e direito dos negócios.
Experiência no Judiciário
Doze anos como Juiz Leigo do TJRS formaram uma capacidade única de antecipar como o Judiciário vai enxergar cada cláusula e cada argumento.
Clareza na comunicação
Tradução precisa de questões jurídicas complexas para a linguagem do empresário. Você entende exatamente o que está sendo feito e por quê, em cada etapa.
Honorários transparentes
Proposta clara antes do início do trabalho, sem surpresas ao longo do processo. Você sabe o que paga e o que recebe em cada fase da atuação.
O que você precisa saber antes de agendar
Respostas diretas para as questões mais comuns sobre a atuação, o processo de consulta e os serviços oferecidos.
Como funciona a primeira consulta?
A consulta inicial é agendada com hora marcada e tem duração definida. Nela, analisamos a situação concreta do cliente, identificamos as questões jurídicas envolvidas e definimos se há e qual é a atuação necessária. A consulta é remunerada e não gera nenhuma obrigação de contratação posterior.
Você atende apenas empresas de grande porte?
O critério não é o tamanho da empresa, mas a natureza do problema. Atendo sócios, empresários e famílias que enfrentam questões societárias, contratuais ou patrimoniais de qualquer porte, desde que a demanda esteja dentro das áreas de especialidade.
Qual o prazo médio para elaborar um contrato empresarial?
Depende da complexidade do negócio e da quantidade de partes envolvidas. Contratos simples podem ser concluídos em poucos dias úteis. Acordos societários complexos, com múltiplos sócios e cláusulas específicas, podem demandar algumas semanas de elaboração e negociação.
Você realiza inventário quando há empresa envolvida?
Sim. Essa é uma das especialidades centrais da minha atuação. Inventários com cotas societárias ou ativos empresariais exigem uma abordagem diferente do inventário comum, com atenção especial à continuidade operacional da empresa e à avaliação adequada dos ativos.
Como são definidos os honorários?
Os honorários são apresentados de forma clara antes do início do trabalho, com proposta escrita que detalha o escopo e os valores correspondentes. Não há cobranças não previstas ao longo do processo.
Você atende fora do Rio Grande do Sul?
Sim. Possuo inscrições ativas na OAB de RS, SC, SP, BA e AP, o que permite atuação processual nesses estados. Para outros estados, é possível atuar em conjunto com advogados locais quando necessário.
O que é um acordo de sócios e quando é necessário?
O acordo de sócios é um documento que regula questões que vão além do contrato social: como as decisões são tomadas, o que acontece quando um sócio quer sair, como o valor das cotas é calculado nesse caso, e quais são os direitos e limites de cada sócio. É necessário em qualquer sociedade com mais de um sócio, especialmente quando há diferença entre participações ou funções.
É possível fazer planejamento patrimonial sem constituir holding?
Sim. A holding é uma das ferramentas disponíveis, mas não é a única nem sempre a mais adequada. O planejamento patrimonial pode incluir cláusulas contratuais específicas, doações estruturadas, acordos de cotistas e outras ferramentas jurídicas que dependem da situação concreta de cada família e empresa.
Você revisa contratos que já foram assinados?
Sim. A análise de contratos em vigor é parte importante da atuação preventiva. É frequente identificar cláusulas problemáticas que podem ser renegociadas antes que o problema apareça, ou cuja interpretação correta precisa ser definida para evitar disputas futuras.
Qual é o escritório? É possível atendimento presencial?
O escritório está localizado na Rua Andrade Neves, 155, Conjunto 108, Centro Histórico, Porto Alegre, RS. O atendimento presencial é realizado com hora marcada. Consultas por videoconferência estão disponíveis para clientes de outras cidades.
Estruture o que você construiu antes que precise defendê-lo.
Uma consulta é suficiente para mapear os riscos reais da sua situação e entender o que precisa ser feito. Sem compromisso além da reunião.
Rua Andrade Neves, 155 — Conjunto 108 — Centro Histórico — Porto Alegre, RS — Atendimento com hora marcada